Nova tarifa de ônibus começa a vigorar no dia 1º

A nova tarifa para o transporte coletivo da capital paraense será R$ 2,20 a partir de agosto. O valor foi sancionado nesta segunda-feira (30) pelo prefeito Duciomar Costa, e deve vigorar na próxima quarta-feira (1º), data em que a homologação deve ser publicada no Diário Oficial do Município, segundo informações da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A meia passagem será de R$ 1,10.

O reajuste se estende ainda ao transporte seletivo, realizado por microônibus, e hidroviário. Na ocasião, a tarifa para o transporte coletivo hidroviário do trajeto Belém-Cotijuba/Cotijuba-Belém fica por R$ 2,20, de segunda a sexta, e R$ 4,40 aos sábados, domingos e feriados. Já a tarifa do micro-ônibus urbano fica por R$ 3,60, por não precisar ter valor correspondente ao dobro do custo da tarifa urbana do serviço de transporte coletivo convencional.

Inclusive, a planilha com o novo valor da tarifa foi discutida e aprovada na última semana, com maioria de votos, pelo Conselho Municipal de Transportes, que reúne diversas entidades governamentais e sociedade civil organizada.

Na primeira discussão o Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel) cogitou o valor de R$ 2,34, porém, a proposta foi derrubada diante do valor sugerido pela Companhia de Transporte de Belém (CTBel), de R$ 2,20.

Segundo o Conselho, o último reajuste ocorreu em 2011 e o novo valor deve atender os aumentos nos preços de algumas peças, pneus e combustíveis, que em certos casos estavam superiores à planilha de custos do setor de transporte urbano da capital. Ainda de acordo com o Conselho, Belém possui uma das menores tarifas de transporte coletivo entre as capitais brasileiras.

Apesar de o presidente do Setransbel, Paulo Fernandes Gomes, afirmar que o aumento não será suficiente para suprir os custos com o sistema de transportes, que hoje mantém uma frota de 1.755 ônibus, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) prevê que com a nova tarifa os custos com transporte para uma pessoa que utiliza duas conduções diárias chegará a R$105,60, o correspondente a 16,98% do atual salário mínimo.

ABUSIVIDADE

O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu do Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon-PA) um pedido de providências quanto a nova tarifa de transporte urbano homologada. Em nota, o MPE informou que a promotora de justiça do consumidor, Joana Chagas Coutinho, de imediato, enviou ofício ao Setransbel pedindo informações e cópia da Planilha de Custos, que embasou o pedido de reajuste da tarifa de ônibus de Belém. Em posse desta planilha, a promotoria fará uma análise para verificar se houve ou não aumento abusivo. Um ofício também foi enviado à Ctbel pedindo informações sobre a homologação dessa tarifa.

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(DOL, com informações da PMB)