Por 22 votos a favor e apenas 3 contra, a Câmara Municipal de Belém aprovou, ontem, a primeira parte do Projeto de Lei que altera o gabarito (altura das edificações) na Cidade Velha, e entorno, proposta pelo vereador Raimundo Castro (PTB). Com isso, os prédios podem passar de 19 para 40 metros de altura e alterar a paisagem urbana do centro histórico da cidade.
A notícia surpreendeu aos representantes de entidades da sociedade civil contrárias ao Projeto - que há dois meses tentavam impedir a votação na CMB. A proposta é polêmica e, inclusive, foi considerada “inviável” pelo Ministério Público do Estado. Uma segunda proposta, que altera o gabarito ao longo da Avenida Almirante Barroso, de autoria do Gervasio Morgado (PR), ainda aguarda votação. “Foi uma aprovação absurda!”, considerou a presidente da Associação ‘Cidade Velha, Cidade Viva, Dulce Rokeu, ao destacar que o projeto foi aprovado sem a permissão de uma Comissão e também de audiências públicas.
Dulce ressaltou que há dois meses que os movimentos sociais, interessados em preservar a memória do Centro Histórico de Belém, vão à CMB, todas as terças-feiras para impedir que o projeto seja aprovado.
Os três vereadores que votaram contra o Projeto foram: Marquinho do PT, Otávio Pinheiro (PT) e Carlos Augusto (DEM).
Para Marquinho o projeto vai beneficiar apenas aos setores comercial, que poderá ampliar em mais um andar os prédios, e imobiliário, que vai vender o m2 mais caro da cidade. “A Cidade Velha precisa é de recursos para uma reforma geral e não que se aumente as edificações”, criticou. “Eu me pronunciei contra porque o Centro Histórico é protegido e esta lei vai descaracterizar o patrimônio da cidade”, resumiu.
(Diário do Pará)
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