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‘Novela BRT’ está longe de chegar ao fim

Apontado como a grande solução para os problemas do transporte público em Belém, a implantação do Bus Rapid Transit - o famoso BRT- está seguindo o roteiro temido há muito pelos belenenses. Interrupção da obra em meio às disputas políticas, trocas de acus

Apontado como a grande solução para os problemas do transporte público em Belém, a implantação do Bus Rapid Transit - o famoso BRT- está seguindo o roteiro temido há muito pelos belenenses. Interrupção da obra em meio às disputas políticas, trocas de acusações e dúvidas, muitas dúvidas sobre quando e como o projeto vai funcionar são os ingredientes dessa história que tem irritado motoristas e usuários do transporte público na capital paraense. A má notícia é que essa novela parece estar bem longe do fim.

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, prometeu deixar o primeiro trecho do BRT - do Entroncamento a São Brás - concluído e pronto para entrar em operação. A promessa é de que as obras fossem concluídas até o Círio do ano passado. Com o tempo, o prazo foi dilatado para dezembro. Veio o fim do mandato, a posse do novo prefeito, Zenaldo Coutinho, e as obras entraram em marcha lenta.

Hoje, são mantidos apenas alguns serviços nos elevados na área do Entroncamento. Ao longo da Almirante Barroso, principal via de entrada e saída da cidade, o que se vê é uma pista inteira interditada tornando ainda pior o já péssimo trânsito da capital.

Segundo a atual gestão, os problemas que levaram à paralisação seriam muito mais graves do que se imagina. “O BRT não existe. Essa obra que está aí leva do nada a lugar nenhum. Não tem a menor condição de funcionar”, diz o titular da Secretaria de Obras do Município, Eduardo Leão. Para complicar ainda mais a situação, Leão informa que hoje não há recursos disponíveis para retomar as obras. Isso porque, o dinheiro que viria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram bloqueados pelo agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, que alegou erros no projeto. “Estamos refazendo, buscando documentos”, diz Leão. Além disso, a atual gestão defende que é necessário fazer uma revisão geral do projeto, sem as quais o BRT se tornaria ainda mais problemático. Uma das alterações defendidas é a criação de áreas para ultrapassagem dos carros do BRT.

Hoje, se um dos veículos sofrer alguma pane, todo o sistema seria paralisado. Para permitir a ultrapassagem, será necessário derrubar as muretas de contenção que consumiram mais de R$ 14 milhões. Estão sendo estudadas também novas formas de acesso às estações e vias de escape para o caso de um acidente exigir, por exemplo, o tráfego de ambulâncias na área.

As mudanças estão sendo desenhadas por um escritório de arquitetura da própria construtora responsável pela obra com a supervisão de técnicos da prefeitura.

A atual gestão municipal e a empresa Andrade Gutierrez não confirmam, mas o Diário apurou que a prefeitura não descarta suspender o contrato com a construtora e rever a licitação. A obra executada, até agora teria consumido cerca de R$ 100 milhões, dos quais apenas R$ 46 milhões foram pagos. O clima entre a Andrade Gutierrez e o atual prefeito não poderia ser mais azedo. A prefeitura deve R$ 54 milhões. Todo o investimento feito até agora foi oriundo do próprio Tesouro municipal. Fez parte da chamada contrapartida, a parcela de investimentos que caberia à Prefeitura já que o maior volume viria do governo federal. Daqui para a frente, o restante da obra receberia os recursos do PAC e do FGTS que ainda dependem dos ajustes no projeto.

Data para recomeço da obra é incerta

Por que as obras pararam? Quando serão retomadas? Com essas perguntas em mãos, o DIÁRIO foi a campo na última sexta-feira. As respostas estão longe de ser satisfatórias. Amanhã, a Organização Não Governamental Observatório Social de Belém vai pedir formalmente informações sobre o projeto. É o segundo pedido. O primeiro foi protocolado em agosto do ano passado e até agora não houve respostas. Com base na lei do acesso à informação, a ONG comunicou a falta de resposta ao Ministério Público Estadual.

A prefeitura de Belém promete por fim às dúvidas em reunião marcada para a próxima quarta-feira, às 18 horas, no Hangar, onde são esperadas cerca de mil pessoas, incluindo representantes do Ministério Público, dos Tribunais de Conta e da sociedade civil.

Sob o argumento de que os técnicos estão preparando as apresentações que farão na reunião de quarta, fez-se mistério em torno do projeto, mas as informações extra-oficiais são de que, no encontro, a prefeitura deve anunciar uma revisão completa na obra executada até agora para só então avaliar se pagará ou não os R$ 54 milhões devidos à Andrade Gutierrez. “A ideia é que a gente possa tomar decisões em conjunto com a sociedade, da maneira mais transparente possível”, diz o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. A expectativa é de que as obras sejam retomadas em março.

Por e-mail, a empresa informa qe não se manifesta sobre o assunto e recomenda que as perguntas sejam encaminhadas à prefeitura.
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, não foi encontrado para comentar o assunto.
(Diário do Pará)

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