Justiça manda Zenaldo regularizar o PSM da 14

Em resposta a ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ordenou que a Prefeitura de Belém regularize em 60 dias o atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo no Pronto-Socorro da 14 de Março (Mário Pinotti). O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, cujo “s” da saúde tão propalado na campanha que o levou até o palácio Antônio Lemos ficou só na promessa, tem o mesmo prazo para fazer as reformas emergenciais na sede, principalmente no sistema elétrico, para cumprir as orientações do Corpo de Bombeiros do Pará.

O MPF havia apontado vários problemas no atendimento, que também precisam de solução. O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresente um plano de regularização que deve ser concluído no prazo de 360 dias. A ação do MPF foi proposta no mês de junho passado, após várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do Sus e recomendações de melhorias que não foram observadas, colocando em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.

“São situações inconcebíveis e pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de materiais simples, tais quais, gaze, esparadrapo e fios de sutura, e de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução fisiológica. Chegou-se, nesse rumo, a uma situação de calamidade, inadmissível às vistas de qualquer pessoa”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur Silva.

Os problemas vão desde irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção hospitalar até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos pacientes.

(Diário do Pará)