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Aumento é uma reivindicação antiga

O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibil

O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais.

“Se esperarmos mais algum tempo, quem sabe o governo irá propor outra situação. Então os prefeitos, embora não satisfeitos, aceitaram o melhor que poderia ter sido feito. É importante avançar”, disse Ziulkoski. A CNM defendia o aumento de dois pontos percentuais.

Os prefeitos reclamam das desonerações feitas pelo governo federal ao longo dos últimos anos, principalmente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No Pará, a previsão de perda é de R$ 26,032 milhões. No ano passado, a política de isenções fiscais teve um custo de R$ 1.670 bilhão aos cofres municipais, em diminuição de repasses do FPM. Nas prefeituras paraenses a perda foi de R$ 8,932 milhões.

(Diário do Pará)

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