População cresce e Estado reduz número de escolas

A rede pública estadual do Pará tem 642 mil alunos que estudam nas 917 escolas públicas estaduais, segundo o Censo Escolar 2013 usado como base para avaliar a estrutura da Educação no Estado.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Educação do Estado do Pará, afirma ter investido R$ 181.244.400,00 nos três últimos anos (não inclui 2014) em reforma, ampliação e construção de escolas. De acordo com a assessoria da Seduc, no governo Jatene foram construídas e serão entregues, até o final do ano, 49 novas escolas com vagas para o ensino médio. A secretaria informou também que o governo continua executando obras que devem passar para o exercício de 2015, incluindo a construção de mais 13 escolas.

Os dados do Censo Escolar foram compilados recentemente pelo QEdu, um projeto em parceria entre a Startup Meritt e a Fundação Lemann. O estudo mostrou que mais de 50% dos alunos de escolas públicas do Pará não têm a idade adequada à série que estudam. O Ensino Médio paraense tem o maior número de estudantes com atraso de mais de dois anos nas séries escolares, com 57,3% das matrículas. Esse percentual inclui escolas públicas urbanas e rurais. Considerando apenas as escolas rurais, são 60,3% dos alunos com idade além da média escolar.

O Censo Escolar 2013 mostrou que, ao invés de aumentar o número de escolas públicas estaduais no Pará, nos últimos quatro anos, o governo Simão Jatene reduziu de 971 em 2010 para 917, em 2013. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Pará cresceu acima da média brasileira nos últimos quatro anos. Em 2010, data do último Censo, eram 7.581.051 paraenses.

O instituto divulgou a população estimada em 2013, que seria de 7.969.654 habitantes, ou 388 mil novos paraenses. Do total de escolas estaduais, 695 são urbanas e 222, rurais.

Além da redução do número de escolas, os estudantes enfrentam também as péssimas condições de acesso a direitos básicos, como banheiros. Pelo menos 18 escolas urbanas distribuídas entre os municípios paraenses não têm banheiro. As rurais que não contam com esse serviço são 53. Em 82 escolas urbanas, o banheiro fica do lado de fora do prédio. As rurais somam 64, ou quase 29% do total. Nestas escolas rurais, o mesmo percentual (28,38%) não tem biblioteca.

Recentemente, um relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que deu origem ao FiscEducação, mostrou que em 2016 o Pará não terá vagas suficientes no ensino médio para a quantidade de alunos aptos a cursar esta etapa. É o maior déficit de salas de aula de todo o Brasil: 10.668 jovens paraenses de 33 municípios não poderão dar continuidade aos estudos em escolas públicas.

Ao todo, 33 municípios paraenses vão sentir o maior reflexo da falta de vagas para o ensino médio em 2016, segundo o relatório. São Félix do Xingu e Santana do Araguaia são os casos mais graves. Almeirim, Afuá, Breu Branco, Chaves, Ipixuna do Pará, Ulianópolis, Portel e Rurópolis também apresentaram alto índice de déficit de salas de aula. Quase todos os municípios do Marajó têm carência no ensino médio.

Para avaliar a disponibilidade de vagas, o TCU fez uma projeção da quantidade de jovens que estarão na faixa etária de 15 a 17 anos em 2016 e comparou com a infraestrutura predial (número de escolas) atual e chegou ao déficit de salas de aula para atender esses jovens.

O Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb), que mede a qualidade do aprendizado nacional a cada dois anos, revela que o Pará nunca conseguiu ultrapassar as metas. Os alunos da rede estadual de ensino do Pará, da 8ª série ao 9º ano, foram reprovados nas três últimas avaliações do Ideb, ou seja, não conseguiram atingir as metas nem em 2007, 2009 e 2011. Os da 3ª série do ensino médio tiveram média inferior em 2011, tanto com relação ao que foi projetado quanto em relação ao índice de 2009.

OBRAS NÃO REALIZADAS

131 referentes a cobertura de quadras

79 destinadas a construção de quadras

OBRAS PARALISADAS

17 para ampliação espaços educacionais (urbanos e rurais)

9 de reforma ou ampliação de escolas estaduais

15 para a construção de novas escolas

10 ligadas ao programa Brasil Profissionalizado

(Diário do Pará)