Descaso com quadras esportivas é vergonhoso

Das obras não concluídas ou paralisadas na gestão do governo Simão Jatene, a pior e mais vergonhosa situação é a da construção e cobertura de quadras esportivas nas escolas estaduais. Somente no ano passado o Governo Simão Jatene receber R$ 1.247.923,46 para dar início às obras de construção de quadras e de cobertura naquelas já existentes. O recurso é proveniente do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC2), e, portanto, a fundo perdido (o Estado não tem que devolver ao Governo federal). Este montante representa 20% do total destinado a construir 79 quadras de esportes em escolas em todo o Pará e a fazer a cobertura (teto) de outras 131 já construídas.

Vergonhosamente o relatório do FNDE traz a seguinte descrição sobre todas estas 210 obras: “Obra não entrou em execução (percentual 0%) após 365 dias do primeiro pagamento”. Ou seja, o Governo Jatene devolveu para os cofres da União mais de R$ 1,25 milhão que poderiam estar sendo usados para incentivar a prática de esportes nas escolas do Pará.

Mas este valor é apenas a ponta do iceberg, já que o montante total assegurado pelo programa PAC 2 para construir estas quadras e fazer a cobertura das demais ultrapassaria R$ 6,3 milhões, recusados pelo governador Jatene.

Segundo um técnico do FNDE, que preferiu não identificar seu nome, o fundo faz acompanhamento de todos os repasses feitos para obras nos estados e no Distrito Federal. “Temos uma matriz de controle que se assemelha a um sinal de trânsito, na qual utilizamos as cores verde quando o projeto está em execução satisfatória, amarelo para ficarmos alertas para evitar futuros problemas e vermelho quando a situação é crítica, quase caótica. No caso do Pará vimos esta matriz acender todas as luzes vermelhas”, explicou o servidor público federal.

O FNDE apoia a construção de quadras e coberturas escolares utilizando projetos padronizados em escolas com mais de 100 alunos matriculados que não tenham quadra coberta declarada no censo escolar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também transfere recursos para a construção de creches pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e para construção e ampliação de escolas do ensino fundamental. É possível conferir o repasse destes recursos no portal www.fnde.gov.br / liberação de recursos.

Já o programa Brasil Profissionalizado, também do FNDE, tem como objetivo incentivar jovens do Ensino Médio das redes estaduais de ensino do país à profissionalização. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.

Mais de R$1,5 bilhão já foi conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até o final de 2014 estão previstos repasses de recursos da ordem de R$1,8 bi aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.

Já o Plano de Ações Articuladas (PAR), cuja equipe elaborou o relatório negativo sobre o Governo do Pará, é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro anos. É coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

(Diário do Pará)