Pena pode chegar a 20 anos de prisão

Os pontos mais complicados para Zenaldo - e que estão tirando o sono do prefeito -, porém, são os que tratam exatamente do problema apontado por pacientes que estavam no PSM no momento da tragédia e pelos próprios funcionários do hospital como sendo a causa do incêndio: irregularidades na fiação elétrica. Em dois tópicos do documento do MPF, o problema é citado: 1. condições precárias da rede de iluminação e da fiação elétrica, o que gera riscos a pacientes e usuários. 2. fiação elétrica do sistema de bomba de incêndio carbonizada após curto-circuito. Ou seja, se comprovadas as declarações de testemunhas, de que o incêndio foi causado por um curto na rede elétrica, não terá sido a primeira vez que esse tipo de incidente ocorreu no PSM da 14.

Internamente, o prefeito de Belém se mostra estressado, tenso e preocupado com o que está por vir. Em público, no entanto, tenta disfarçar seu receio e diz ter provas de que já tinha feito várias reformas no PSM da 14. Suas palavras não combinam com o cenário de caos descrito pelos pacientes e funcionários do hospital e registrado pelas câmeras fotográficas e filmadoras logo após o incêndio da semana passada. Devido aos elevadores parados e às escadarias repletas de fumaça, pacientes tiveram de ser tirados do prédio em escadas apoiadas nas janelas. A garagem do local virou um ambulatório que lembrava enfermarias de guerra. Doentes eram atendidos no meio da rua. E tudo causado por um incêndio que, segundo o próprio prefeito, foi provocado por irregularidades na fiação elétrica. Sim. Algumas horas após a tragédia, Zenaldo Coutinho deu uma declaração em que afirmou: “Tivemos um problema elétrico no centro cirúrgico. Com a chegada dos bombeiros, o incêndio foi contido”. Só depois, ele se deu conta de que acabara de dar espaço ao MPF e a qualquer pessoa para acusá-lo de ser culpado pelo episódio no PSM e pelas, até agora, três mortes registradas em consequência da tragédia. Por ter sido alertado pelo MPF a respeito das irregularidades no hospital - especialmente em relação aos problemas na fiação elétrica - e não ter resolvido as falhas num intervalo de tempo de mais de 1 ano, o prefeito pode responder pelo crime de homicídio doloso indireto, quando a pessoa mata a outra sem o propósito de assassinar, mas é responsável pelo evento que causou a morte em questão. “Não é exagero afirmar que foi exatamente isso que aconteceu no PSM da 14”, afirma um jurista que prefere não se identificar. “É óbvio que o prefeito não quis matar ninguém. Mas, ao ignorar os constantes alertas do MPF em relação às condições precárias do hospital, ele encarou os riscos de uma desgraça acontecer no local. Como, de fato, aconteceu”. Nesse caso, se acusado e condenado, Zenaldo Coutinho pode pegar, segundo o Código Penal, de 6 a 20 anos de prisão. O prefeito tem motivos de sobra para se preocupar.

(Diário do Pará)