MP já tem grupo de trabalho contra abusos

As constantes reclamações contra a qualidade dos serviços de telefonia prestados no Pará, com ligações que não completam, falta de cobertura em determinadas áreas, sinal ocupado ou sem serviço, consumo indevido de créditos, cobranças indevidas, interrupções de ligações, entre outras, levaram o Ministério Público do Estado do Pará a criar o Grupo de Trabalho de Telefonia (GTT), que lutará pela melhoria dos serviços de telecomunicações em todo o Estado.

A decisão foi tomada pelo MP em virtude da realidade vivenciada pela população do Pará e com base no Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, presidida pelo deputado Eduardo Costa e entregue ao MP.

O GTT é coordenado pelo promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, em exercício, e composto por mais quatro promotores de Justiça com atuação na defesa do consumidor. Desses promotores, dois são da capital e dois, do interior do Estado.

Segundo Nilton Gurjão grupo analisará a fundo o relatório da CPI e realizará estudos voltados à formulação de políticas na área de telefonia. “Vamos identificar situações, definir prioridades além de propor a realização de convênios e outros ajustes, acompanhando a sua execução”.

Moysés Bendahan, diretor do Procon-PA, lembra que deve haver uma sensibilização dos consumidores no sentido da prevenção, pois muitos só procuram a diretoria depois que o problema já está completamente instalado. “O Procon procura resolver os atendimentos no primeiro contato, dando informações e tirando dúvidas; e, de acordo com cada caso, existe um tipo de procedimento”, comentou o diretor do Procon.

Segundo ele, é preciso que consumidor fique atento antes de adquirir algum produto, assinar contratos e aceitar propostas. “No momento da aquisição, a negociação sempre será feita de uma forma que o consumidor se sinta confortável, e só depois ele passa a sofrer os efeitos contraditórios”, diz.

(Diário do Pará)